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Canal Sinpro


"Uma entidade de luta dos trabalhadores e de defesa da educação."

O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região (SINPRO) informa que dispõe de assessoria jurídica, formada pelo advogado André Netto Costa, OAB 98022, com ampla experiência em Direito do Trabalho, notadamente na defesa individual e coletiva de professores, habilitados, também, para a atuação nas seguintes áreas:

  • Direito Previdenciário: aposentadoria; licenças; pensões; contribuições previdenciárias; benefícios previdenciários; benefícios assistenciais; saúde; acréscimos legais, dentre outros.
  • Direito do Consumidor: propaganda abusiva (ou enganosa); práticas abusivas (ex.: reajustes abusivos de planos de saúde); defeito oculto; erro médico; dever de informar; dano moral; indenizações, dentre outros.
  • Direito Tributário: ressarcimento de pagamentos/descontos tributários indevidos (repetição de indébito); benefícios fiscais a portadores de necessidades especiais; isenção de Imposto de Renda a portadores de doenças graves, dentre outros.
  • Direito Civil: cobranças de créditos cíveis; descumprimento contratual; indenizatórias; acidentes de trânsito; dano moral, dentre outros.
  • Direito de Família: inventário; partilha; arrolamento de bens; separação; adoção; reconhecimento de união estável (inclusive a homo-afetiva); reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; alienação parental, dentre outros.

Tire suas dúvidas quanto:
  • Não pagamento de horas extras;
  • Irregularidades nos intervalos intrajornadas;
  • Hora atividade não paga;
  • Não pagamento de feriados e descansos semanais remunerados;
  • Inobservância do dever de isonomia;
  • Ocorrência de janelas não pagas;
  • redução na remuneração por variação na oferta de aulas;
  • não pagamento de adicionais; não anotação ou fraude nas anotações na CTPS;
  • exclusividade não remunerada;
  • não fornecimento de atestado de regência de classe, dentre outros.

Saliente-se, portanto, suspeitando da ocorrência de qualquer abuso e/ou ilegalidade, ser fundamental que V. S.ª contate a Assessoria Jurídica a fim de agendar uma consulta (facultando-se sigilo), para que seja feito um diagnóstico da situação, ademais de aperfeiçoar-se a avaliação do proceder de cada empregador, em uma atitude que não só capacita o professor a exigir seus direitos individuais, mas também contribui, sobremaneira, para o fortalecimento da categoria.


O SINPRO Itajaí e Região mantém-se focado na defesa dos direitos de seus representados, consolidando-se a presente ação em medida que corrobora com as práticas dessa nova diretoria eleita, na luta pelo aperfeiçoamento da representação sindical e das condições de trabalho e de vida dos professores.


      
                    FILIADO A