Autonomia
Universitária
Luís Antônio de Oliveira Proença1
Em um momento do livro de Umberto Eco, Baldolino,
que se passa na época medieval, o Imperador Frederico I
se encontra em um impasse: para dominar uma região da Itália
e ser aceito como tal, sem que muito sangue fosse derramado, necessitaria
ser ungido pelo Papa. Neste caso, o poder papal se apresentaria
maior daquele do imperador, que era assegurado pelas leis romanas.
Ao se submeter ao Papa, o imperador estaria reconhecendo seu poder
sobre o império. “Onde diabos irei encontrar alguém
que possa definir os meus direitos, sem que se considere superior
a mim?” Disse Baldolino: “Talvez não exista
um poder assim, mas o saber existe... tais comunidades de mestres
e alunos funcionam por conta própria: alunos de todo o
mundo, quaisquer sejam seus soberanos, pagam seus mestres... que
antes ensinavam na escola da catedral... e hoje buscam descobrir
a verdade sem depender dar ouvidos ao bispo ou a rei.”
Esta é uma passagem romântica, que aborda o início
das universidades européias. Nelas os mestres ensinavam
alunos que pagavam para ter aulas sobre política, filosofia,
astronomia, direito, entre outros assuntos antes dominados pela
igreja. Baldolino ainda orienta o Imperador: “...se fizesses
uma lei, na qual reconheces que os mestres de Bolonha são
realmente independentes de qualquer outra potestade, tua ou do
papa.... hão de afirmar que – segundo a justa razão,
a luz natural à tradição –a única
lei é a romana...”. E assim aconteceu e como prêmio
pelo conselho, Baldolino foi estudar num studium em Paris e descreve,
já naquele tempo, as ainda não tão famosas
farras estudantis.
O que mais me chama atenção na passagem, no entanto,
é a questão pontuada de que o valor do saber acadêmico
depende de sua liberdade. Dando liberdade aos sábios, a
verdade não estaria subordinada nem ao estado, nem à
igreja, surgindo assim um novo poder - o do conhecimento laico.
Certamente a universidade medieval livre era uma utopia. Porém
ela desfrutava de certa autonomia, uma vez que a arrecadação
provinha diretamente do serviço prestado, ou seja, do ensino.
Desde então, muita coisa mudou nas universidades, porém
a luta por autonomia e liberdade continua. As universidades devem
ser livres para idéias, comportamento e expressão.
No ambiente livre, borbulham diferentes vertentes que se testam
mutuamente e, assim o saber vai se desenvolvendo a medida da própria
capacidade humana. Em grandes centros é comum encontrar
em um único departamento, por exemplo, linhas de pensamento
divergentes e, até mesmo, excludentes convivendo, mesmo
que nem sempre em harmonia, mas lá estão. O cerceamento
da liberdade, por motivos políticos, culturais ou econômicos,
interrompe o processo.
A autonomia das universidades é uma questão em pauta,
sejam elas públicas, privadas ou mistas. As federais, por
exemplo, dependem dos repasses do governo, o que de uma forma
ou outra interfere e condiciona sua existência. Autonomia
restrita também é um problema nas universidades
privadas, que visam o lucro e possuem a figura do “dono”.
Já as universidades mistas, sem fins lucrativos, que transitam
no marco de instituição pública de caráter
privado, podem ter algumas vantagens quanto a esta questão.
Teoricamente independem do Estado, uma vez que seus custos são
cobertos pelas mensalidades dos alunos, ou seja, pela comunidade.
Como não possuem um “dono”, podem ter autonomia
gerencial. Este é um modelo próximo ao adotado por
várias grandes universidades norte americanas.
Em uma breve análise, o modelo misto, tem grande potencial
para atingir uma autonomia significativa em ambientes democráticos.
As universidades que operam no modelo misto, mesmo que em alguns
casos sejam instituições ainda jovens perante outras
instituições de ensino superior, tem ainda um caminho
pela frente, no sentido de assegurar sua autonomia, consolidar
sua excelência intelectual e exercer seu poder - de dever
e de direito - na sociedade, ou seja, aquele emanado do saber.
* Texto publicado no “Informativo do SINPRO”
agosto de 2004.
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