| A
universidade pública sob nova perspectiva
Marilena Chauí
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo
I. A universidade é uma instituição social
e como tal exprime de maneira determinada a estrutura e o modo
de funcionamento da sociedade como um todo. Tanto é assim
que vemos no interior da instituição universitária
a presença de opiniões, atitudes e projetos conflitantes
que exprimem divisões e contradições da sociedade
como um todo. Essa relação interna ou expressiva
entre universidade e sociedade é o que explica, aliás,
o fato de que, desde seu surgimento, a universidade pública
sempre foi uma instituição social, isto é,
uma ação social, uma prática social fundada
no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas
atribuições, num princípio de diferenciação,
que lhe confere autonomia perante outras instituições
sociais, e estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores
de reconhecimento e legitimidade internos a ela.
A legitimidade da universidade moderna fundou-se na conquista
da idéia de autonomia do saber em face da religião
e do Estado, portanto, na idéia de um conhecimento guiado
por sua própria lógica, por necessidades imanentes
a ele, tanto do ponto de vista de sua invenção ou
descoberta como de sua transmissão. Em outras palavras,
sobretudo depois da Revolução Francesa, a universidade
concebe-se a si mesma como uma instituição republicana
e, portanto, pública e laica.
A partir das revoluções sociais do século
XX e com as lutas sociais e políticas desencadeadas a partir
delas a educação e a cultura passaram a ser concebidas
como constitutivas da cidadania e, portanto, como direitos dos
cidadãos, fazendo
com que, além da vocação republicana, a universidade
se tornasse também uma instituição social
inseparável da idéia de democracia e de democratização
do saber: seja para realizar essa idéia, seja para opor-se
a ela. No correr de século XX a instituição
universitária não pôde furtar-se à
referência à democracia como uma idéia reguladora.
Por outro lado, a contradição entre o ideal democrático
de igualdade e a realidade social da divisão e luta de
classes, obrigou a universidade a tomar posição
diante do ideal socialista. Vista como uma instituição
social, cujas mudanças acompanham as transformações
sociais, econômicas e políticas, e como instituição
social de cunho republicano e democrático, a relação
entre universidade e Estado também não pode ser
tomada como relação de exterioridade, pois o caráter
republicano e democrático da universidade é determinado
pela presença ou ausência da prática republicana
e democrática no Estado. Em outras palavras, a universidade
como instituição social diferenciada e autônoma
só é possível em um Estado
republicano e democrático. Postos os termos desta maneira,
poderia supor-se que, em última instância, a universidade,
mais do que determinada pela estrutura da sociedade e do Estado,
seria antes um reflexo deles.
Não é, porém, o caso. É exatamente
por ser uma instituição social diferenciada e definida
por sua autonomia intelectual que a universidade pode relacionar-se
com o todo da sociedade e com o Estado de maneira conflituosa,
dividindo-se internamente entre os que são favoráveis
e os que são contrários à maneira como a
sociedade de classes e o Estado reforçam a divisão
e a exclusão sociais, impedem a
concretização republicana da instituição
universitária e suas possibilidades democráticas.
Se essas observações tiverem alguma verdade, elas
poderão nos ajudar a enfrentar com mais clareza a mudança
sofrida por nossa universidade pública nos últimos
anos, particularmente com a reforma do Estado realizada no último
governo da República. De fato, essa reforma, ao definir
os setores que compõem o Estado, designou um desses setores
como setor de
serviços não exclusivos do Estado e nele colocou
a educação, a saúde e a cultura. Essa localização
da educação no setor de serviços não
exclusivos do Estado significou:
a) que a educação deixou de ser
concebida como um direito e passou a ser considerada um serviço;
b) que a educação deixou de ser considerada um serviço
público e passou a ser considerada um serviço que
pode ser privado ou privatizado.
Mas não só isso. A reforma do Estado
definiu a universidade como uma organização social
e não como uma instituição social.Uma organização
difere de uma instituição por definir-se por uma
prática social determinada por sua instrumentalidade: está
referida ao conjunto de meios (administrativos) particulares para
obtenção de um objetivo particular. Não está
referida a ações articuladas às idéias
de reconhecimento externo e interno, de legitimidade interna e
externa, mas a operações definidas como estratégias
balizadas pelas idéias de eficácia e de sucesso
no emprego de determinados meios para alcançar o objetivo
particular que a define.
Por ser uma administração, é regida pelas
idéias de gestão, planejamento, previsão,
controle e êxito. Não lhe compete discutir ou questionar
sua própria existência, sua função,
seu lugar no interior da luta de classes, pois isso, que para
a instituição social universitária é
crucial, é, para a organização, um dado de
fato. Ela sabe (ou julga saber) por que, para que e onde existe.
A instituição social aspira à universalidade.
A organização sabe que sua eficácia e seu
sucesso dependem de sua particularidade. Isso significa que a
instituição tem a sociedade como seu princípio
e sua referência normativa e valorativa, enquanto a organização
tem apenas a si mesma como referência, num processo de competição
com outras que fixaram os mesmos objetivos particulares. Em outras
palavras, a instituição se percebe inserida na divisão
social e política e busca definir uma universalidade (imaginária
ou desejável) que lhe permita responder às contradições
impostas pela divisão. Ao contrário, a organização
pretende gerir seu espaço e tempo particulares, aceitando
como dado bruto sua inserção num dos pólos
da divisão social, e seu alvo não é responder
às contradições e sim vencer a competição
com seus supostos iguais.
Como foi possível passar da idéia da universidade
como instituição social à sua definição
como organização prestadora de serviços?A
forma atual do capitalismo se caracteriza pela fragmentação
de todas as esferas da vida social, partindo da fragmentação
da produção, da dispersão espacial e temporal
do trabalho, da destruição dos referenciais que
balizavam a identidade de classe e as formas de luta de classes.
A sociedade aparece como uma rede móvel, instável,
efêmera de organizações particulares definidas
por estratégias particulares e programas particulares,
competindo entre si. Sociedade e natureza são reabsorvidas
uma na outra e uma pela outra porque ambas deixaram de ser um
princípio interno de estruturação e diferenciação
das ações naturais e humanas para se tornarem, abstratamente,
"meio ambiente"; e "meio ambiente" instável,
fluido, permeado por um espaço e um tempo
virtuais, que nos afastam de qualquer densidade material; "meio
ambiente" perigoso, ameaçador e ameaçado, que
deve ser gerido, programado, planejado e controlado por estratégias
de intervenção tecnológica e jogos de poder.
Por isso mesmo, a permanência de uma organização
depende muito pouco de sua estrutura interna e muito mais de sua
capacidade de adaptar-se celeremente a mudanças rápidas
da superfície do "meio ambiente". Donde o interesse
pela idéia de flexibilidade, que indica a capacidade adaptativa
a mudanças contínuas e inesperadas. A visão
organizacional da universidade produziu aquilo que, segundo Freitag
(Le naufrage de l'université), podemos denominar como universidade
operacional. Regida por contratos de gestão, avaliada por
índices de produtividade, calculada para ser flexível,
a universidade operacional está estruturada por estratégias
e programas de eficácia organizacional e, portanto, pela
particularidade e instabilidade dos meios e dos objetivos.
Definida e estruturada por normas e padrões inteiramente
alheios ao conhecimento e à formação intelectual,
está pulverizada em micro-organizações que
ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências
exteriores ao trabalho intelectual. A heteronomia da universidade
autônoma é visível a olho nu: o aumento insano
de horas-aula, a diminuição do tempo para mestrados
e doutorados, a avaliação pela quantidade de publicações,
colóquios e congressos, a multiplicação de
comissões e relatórios etc. Nela, a docência
é entendida como transmissão rápida de conhecimentos,
consignados em manuais de fácil leitura para os estudantes,
de preferência ricos em ilustrações e com
duplicata em CD-ROM.
O recrutamento de professores é feito sem levar em consideração
se dominam ou não o campo de conhecimentos de sua disciplina
e as relações entre elas e outras afins - o professor
é contratado ou por ser um pesquisador promissor que se
dedica a algo muito especializado, ou porque, não tendo
vocação para pesquisa, aceita ser escorchado e arrochado
por contratos de trabalho temporários e precários,
ou melhor, "flexíveis". A docência é
pensada como habilitação rápida para graduados,
que precisam
entrar rapidamente num mercado de trabalho do qual serão
expulsos em poucos anos, pois se tornam, em poucos tempo, jovens
obsoletos e descartáveis; ou como correia de transmissão
entre pesquisadores e treino para novos de pesquisadores. Transmissão
e adestramento.
Desapareceu, portanto, a marca essencial da docência: a
formação.
Por sua vez, a pesquisa segue o padrão organizacional.
Numa organização, uma "pesquisa" é
uma estratégia de intervenção e de controle
de meios ou instrumentos para a consecução de um
objetivo delimitado. Em outras palavras, uma "pesquisa"
é um survey de problemas, dificuldades e obstáculos
para a realização de um objetivo, e um cálculo
de meios para soluções parciais e locais para problemas
e obstáculos locais.
O survey recorta a realidade de maneira a focalizar apenas o aspecto
sobre o qual está destinada a intervenção
imediata e eficaz. Em outras palavras, o survey opera por fragmentação.
Numa organização, portanto, pesquisa não
é conhecimento de alguma coisa, mas posse de instrumentos
para intervir e controlar alguma coisa. Por isso mesmo, numa organização
não há tempo para reflexão, a crítica,
o exame de conhecimentos instituídos, sua mudança
ou sua superação.
Numa organização, a atividade cognitiva não
tem como nem por que realizar-se. Em contrapartida, no jogo estratégico
da competição do mercado, a organização
se mantém e se firma se for capaz de propor áreas
de problemas, dificuldades, obstáculos sempre novos, o
que é feito pela fragmentação de antigos
problemas em novíssimos microproblemas, sobre os quais
o controle parece ser cada vez maior. A fragmentação,
condição de sobrevida da organização,
torna-se real e propõe a especialização como
estratégia principal e entende por "pesquisa"
a delimitação estratégica de um campo de
intervenção e controle. É evidente que a
avaliação desse trabalho só pode ser feita
em termos compreensíveis para uma organização,
isto é, em termos de custo-benefício, pautada pela
idéia de produtividade, que avalia em quanto tempo, com
que custo e quanto foi produzido.
Reduzida a uma organização, a universidade abandona
a formação e a pesquisa para lançar-se na
fragmentação competitiva. Mas por que ela o faz?
Porque está privatizada e a maior parte de suas pesquisas
é determinada pelas exigências de mercado, impostas
pelos financiadores. Isso significa que a universidade pública
produz um conhecimento destinado à apropriação
privada. Essa apropriação, aliás, é
inseparável da mudança profunda sofrida pelas ciências
em sua relação com a prática.
De fato, até os anos 1940, a ciência era uma investigação
teórica com aplicações práticas. Sabemos,
porém, que as mudanças no modo de produção
capitalista e na tecnologia transformaram duplamente a ciência:
em primeiro lugar, ela deixou de ser a investigação
de uma realidade externa ao investigador para tornar-se a construção
da própria realidade do objeto científico por meio
de experimentos e de constructos lógico-matemáticos
- como escreveu um filósofo, a ciência tornou-se
manipulação de objetos construídos por ela
mesma; em segundo lugar e, como conseqüência, ela se
tornou uma força produtiva e, como tal, inserida na lógica
do modo de produção capitalista. A ciência
deixou de ser teoria com aplicação prática
e tornou-se um componente do próprio capital. Donde as
novas formas de financiamento das pesquisas, a submissão
delas as exigências do próprio capital e a transformação
da universidade numa organização ou numa entidade
operacional
II.
Tomada sob a perspectiva operacional, a universidade pública
corre o risco de passar por uma modernização que
a faça contemporânea do século XXI, sem que
se toque nas causas que deram origem a esse modelo universitário.
Desse desejo de modernização acrítico e pouco
reflexivo, são sinais duas idéias apresentadas com
insistência crescente pelos organismos internacionais que
subsidiam e subvencionam universidades públicas. A primeira
idéia é a de sociedade do conhecimento; a segunda,
uma nova concepção da educação permanente
ou continuada.
A transformação do capital e da ciência, a
que nos referimos acima, articulada às mudanças
tecnológicas referentes à circulação
da informação produziu a idéia de sociedade
do conhecimento, na qual o fator mais importante é o uso
intensivo e competitivo dos conhecimentos. Mas o que significa
exatamente sociedade do conhecimento?Ao se tornarem forças
produtivas, o conhecimento e a informação passaram
a compor o próprio capital, que passa a depender disso
para sua acumulação e reprodução.
Na medida em que, na forma atual do capitalismo, a hegemonia econômica
pertence ao capital financeiro e não ao capital produtivo,
a informação prevalece sobre o próprio conhecimento,
uma vez que o capital financeiro opera com riquezas puramente
virtuais cuja existência se reduz à própria
informação. Entre outros efeitos, essa situação
produz um efeito bastante preciso: o poder econômico se
baseia na posse de informações e, portanto, essas
se tornam secretas e constituem um campo de competição
econômica e militar sem precedentes, ao mesmo tempo em que,
necessariamente, bloqueiam poderes democráticos, os quais
se baseiam no direito à informação, tanto
o direito de obtê-las como o de produzi-las e fazê-las
circular socialmente.
Em outras palavras, a assim chamada sociedade do conhecimento,
do ponto de vista da informação, é regida
pela lógica do mercado (sobretudo o financeiro), de sorte
que ela não é propícia nem favorável
à ação política da sociedade civil
e ao desenvolvimento efetivo de informações e conhecimentos
necessários à vida social e cultural.
Em resumo: a noção de sociedade do conhecimento,
longe de indicar uma possibilidade de grande avanço e desenvolvimento
autônomo das universidades enquanto instituições
sociais comprometidas com a vida de suas sociedades e articuladas
a poderes e direitos democráticos, indica o contrário;
isto é, tanto a heteronomia universitária (quando
a universidade produz conhecimentos destinados ao aumento de informações
para o capital financeiro, submetendo-se às suas necessidades
e à sua lógica) como a irrelevância da atividade
universitária (quando suas pesquisas são autonomamente
definidas ou quando procuram responder às demandas sociais
e políticas de suas sociedades).
O sinal da heteronomia é claro, por exemplo, na área
das chamadas pesquisas básicas nas universidades latino-americanas,
nas quais os objetos e métodos de pesquisa são determinados
pelos vínculos com grandes centros de pesquisa dos países
que possuem a hegemonia econômica e militar, pois tais vínculos
são postos tanto como condição para o financiamento
das pesquisas quanto como instrumentos de reconhecimento acadêmico
internacional.
O sinal da irrelevância, por outro lado, aparece claramente
na deterioração e no desmantelamento das universidades
públicas, consideradas cada vez mais um peso para o Estado
(donde o avanço da privatização, da terceirização
e da massificação) e um elemento perturbador da
ordem econômica (donde a desmoralização crescente
do trabalho universitário público).Outro aspecto
que tem sido muito enfatizado pelos organismos
internacionais que discutem o ensino superior é que a sociedade
do conhecimento é inseparável da velocidade, isto
é, a acentuada redução do tempo entre a aquisição
de um conhecimento e sua aplicação tecnológica,
a ponto dessa aplicação acabar determinando o conteúdo
da própria investigação científica.
Fala-se numa explosão do conhecimento, quantitativa e qualitativa,
tanto no interior das disciplinas clássicas como com a
criação de disciplinas novas e novas áreas
de conhecimento. Segundo alguns autores, o conhecimento levou
1.750 anos para duplicar-se pela primeira vez, no início
da era cristã; depois, passou a duplicar-se a cada 150
anos, depois a cada 50 anos e estima-se que, a partir de 2000,
duplicará a cada 73 dias a afirma-se que a cada quatro
anos duplica-se a quantidade de informação disponível
no mundo.
No entanto, penso que é importante observar o seguinte.
Penso que se poderia acrescentar aqui: as cifras sobre a quantidade
e a velocidade dos conhecimentos, as cifras provenientes da publicação
de artigos nos quais são apresentadas descobertas científicas,
pode levar-nos ainda a uma outra reflexão, qual seja: a
quantidade de descobertas implicou numa mudança na definição
de uma ciência? Em outras palavras, a química, a
matemática, a biologia e a história (para ficarmos
com os exemplos mais freqüentes) foram redefinidas em termos
de seus objetos, métodos, procedimentos, de tal maneira
que poderíamos dizer, por exemplo, que, hoje, a mudança
epistemológica na química eqüivaleria à
mudança da alquimia para a química no século
XVII? Ou que, hoje, a mudança epistemológica na
história eqüivaleria àquela que, no século
XIX, rompeu com a tradição historiográfica
de narrativa dos memorabilia, levou a separar natureza e cultura,
a considerar a historicidade como o modo de ser do homem e a buscar
uma solução para o tema clássico (que define
a história desde Heródoto e Tucídides) da
alternativa entre contingência e necessidade?
Ou ainda: sabemos que a mudança epistemológica fundamental
entre a ciência clássica e a contemporânea
(século XX) encontra-se, de um lado, no fato de que a primeira
julgava alcançar as coisas tais como são em si mesmas
enquanto a segunda não titubeia em tomar seus objetos como
constructos, e, de outro, no fato de que a ciência clássica
julgava operar com as idéias de ordem e conexão
causais necessárias, enquanto a ciência contemporânea
tende abandonar a idéia de leis causais e a elaborar noções
como as de probabilidade, regularidade, freqüência,
simetria etc. Ao falar em explosão do conhecimento e em
explosão epistemológica, podemos dizer que a sociedade
do conhecimento introduziu mudanças epistemológicas
de tal monta que transformou as ciências? Houve mudança
na estrutura das ciências nos últimos 30/40 anos?Essas
perguntas são suscitadas por dois motivos principais:
1) o fato, por exemplo, de que a química descubra novos
elementos ou que a matemática desenvolva novos teoremas
poderia ser considerado simplesmente como aumento quantitativo
dos conhecimentos, cujos fundamentos não mudaram nos últimos
30/40 anos, aumento quantitativo decorrente tanto de novas tecnologias
usadas nas pesquisas quanto do aumento do número de pesquisadores
no mundo inteiro;
2) a quantidade de publicações precisa ser tomada
cum grano salis, pois sabemos que essa quantidade pode exprimir
pouca qualidade e pouca inovação porque:
a) os chamados processos de avaliação da produção
acadêmica, dos quais dependem a conservação
do emprego, a ascenção na carreira e a obtenção
de financiamento de pesquisas, são baseados na quantidade
de publicação de artigos e do comparecimento a congressos
e simpósios;
b) b) a quantidade de "pontos" obtidos por um pesquisador
também depende de que consiga publicar seus artigos nos
periódicos científicos definidos hierarquicamente
pelo ranking;
c) c) os grandes centros de pesquisa só conseguem financiamentos
públicos e privados se continuamente "provarem"
que estão alcançando novos conhecimentos, uma vez
que a avaliação deixou cada vez mais de ser Feita
pelos pares e passou a ser determinada pelos critérios
da eficácia e da competitividade (outro sinal de nossa
heteronomia).
Essas perguntas também se referem a um
problema de fundo, qual seja, a mudança imposta ao tempo
do trabalho intelectual e científico.Sabemos que uma das
características mais marcantes da cultura contemporânea
é o que David Harvey denominou como compressão espaço-temporal.
De fato, examinando a condição pós-moderna,
David Harvey analisa os efeitos da acumulação flexível
do capital, isto é, a fragmentação e dispersão
da produção econômica, a hegemonia do capital
financeiro, a rotatividade extrema da mão-de-obra, a obsolescência
vertiginosa das qualificações para o trabalho em
decorrência do surgimento incessante de novas tecnologias,
o desemprego estrutural decorrente da automação
e da alta rotatividade da mão-de-obra, a exclusão
social, econômica e política.
Esses efeitos econômicos e sociais da nova forma do capital
são inseparáveis de uma transformação
sem precedentes na experiência do espaço e do tempo.
Essa transformação é designada por Harvey
com a expressão compressão espaço-temporal,
isto é, o fato de que a fragmentação e a
globalização da produção econômica
engendram dois fenômenos contrários e simultâneos:
de um lado, a fragmentação e dispersão espacial
e temporal e, de outro, sob os efeitos das tecnologias da informação,
a compressão do espaço - tudo se passa aqui, sem
distâncias, diferenças nem fronteiras - e a compressão
do tempo - tudo se passa agora, sem passado e sem futuro.
Podemos acrescentar à colocação de Harvey
que falar do presente, como muitos hoje falam, como sendo a "era
da incerteza" indica menos uma compressão filosófico-científica
da realidade natural e cultural e mais a aceitação
da destruição econômico-social de todos os
referenciais de espaço e de tempo cujo sentido se encontrava
não só na percepção cotidiana, mas
também nos trabalhos da geografia, da história,
da antropologia e das artes. Em vez de incerteza, mais vale falar
em insegurança. Ora, sabemos que a insegurança não
gera conhecimento e ação inovadora e sim medo e
paralisia, submissão ao instituído, recusa da crítica,
conservadorismo e autoritarismo.
Na verdade, fragmentação e dispersão do espaço
e do tempo condicionam sua reunificação sob um espaço
diferenciado e um tempo efêmero, ou sob um espaço
que se reduz a uma superfície plana de imagens e sob um
tempo que perdeu a profundidade e se reduz ao movimento de imagens
velozes e fugazes. No caso da produção artística
e intelectual (Humanidades), a compressão do espaço
e do tempo transformou o mercado da moda (isto é, do descartável,
do efêmero determinado pelo mercado) em paradigma: as obras
de arte e de pensamento duram uma saison e, descartados, desaparecem
sem deixar vestígio. Para participar desse mercado efêmero,
a literatura, por exemplo, abandona o romance pelo conto, os intelectuais
abandonam o livro pelo paper, o cinema é vencido pelo vídeo-clip
ou pelas grandes montagens com "efeitos especiais".
Para a ideologia pós-moderna, a razão, a verdade
e a história são mitos totalitários; o espaço
e o tempo são sucessão efêmera e
volátil de imagens velozes e a compressão dos lugares
e instantes na irrealidade virtual, que apaga todo contato com
o espaço-temporal enquanto estrutura do mundo; a subjetividade
não é a reflexão, mas a intimidade narcísica,
e a objetividade não é o conhecimento do que é
exterior e diverso do sujeito, e sim um conjunto de estratégias
montadas sobre jogos de linguagem, que representam jogos de pensamento.
A história do saber aparece como troca periódica
de jogos de linguagem e de pensamento, isto é, como invenção
e abandono de "paradigmas", sem que o conhecimento jamais
toque a própria realidade. A compressão espaço-temporal
produz efeitos também nas universidades: diminuição
do tempo de graduação e pós-graduação,
do tempo para realização de dissertações
de mestrado e teses de doutorado. A velocidade faz com que, no
plano da docência, as disciplinas abandonem, cada vez mais,
a necessidade de transmitir aos estudantes suas próprias
histórias, o conhecimento de seus clássicos, as
questões que lhes deram nascimento e as transformações
dessas questões.Em outras palavras: a absorção
do espaço-tempo do capital financeiro e, do mercado da
moda conduzem ao abandono do núcleo fundamental do trabalho
universitário, qual seja, a formação.
E isso se torna também muito evidente quando se vê
a discussão da segunda idéia, qual seja, a educação
continuada ou permanente. Afirma-se que diante de um mundoglobalizado
e em transformação constante, a educação
permanente ou continuada é uma estratégia pedagógica
indispensável, pois somente com ela é possível
a adaptação às mudanças incessantes,
se quiser manter-se ativo no mercado de trabalho. A educação
permanente ou continuada significa que a educação
não se confunde com os anos escolares, isto é, a
educação deixa de ser preparação para
a vida e se torna educação durante toda a vida.
Precisamos ponderar crítica e reflexivamente sobre essa
idéia. De fato, não se pode chamar isso de educação
permanente. Como vimos acima, a nova forma do capital produz a
obsolescência rápida da mão-de-obra e produz
o desemprego estrutural. Por isso, passa-se a confundir educação
e "reciclagem", exigida pelas condições
do mercado de trabalho. Trata-se de aquisições de
técnicas por meio de processos de adestramento e treinamento
para saber empregá-las de acordo com as finalidades das
empresas. Tanto é assim, que muitas empresas possuem escolas,
centros de treinamento e reciclagem de seus empregados, ou fazem
convênios com outras empresas destinadas exclusivamente
a esse tipo de atividade. E essa atividade pressupõe algo
básico, ou seja, a escolaridade propriamente dita.
Muitas vezes também, a competição no mercado
de trabalho exige que o candidato a emprego apresente um currículo
com mais créditos do que outros ou que, no correr dos anos,
acrescente créditos ao seu currículo, mas dificilmente
poderíamos chamar a isso de educação permanente
porque a educação significa um movimento de transformação
interna daquele que passa de um suposto saber (ou da ignorância)
ao saber propriamente dito (ou à compreensão de
si, dos outros, da realidade, da cultura acumulada e da cultura
no seu presente ou se fazendo). A educação é
inseparável da formação e é por isso
que ele só pode ser permanente.
III.
Se quisermos tomar a universidade pública sob uma nova
perspectiva, precisamos começar exigindo, antes de tudo,
que o Estado não tome a educação pelo prisma
do gasto público e sim como investimento social e político,
o que só é possível se a educação
for considerada um direito e não um privilégio nem
um serviço. A relação democrática
entre Estado e universidade pública depende do modo como
consideramos o núcleo da República.
Este núcleo é o fundo público ou a riqueza
pública e a democratização do fundo público
significa investi-lo não para assegurar a acumulação
e a reprodução do capital - que é o que faz
o neoliberalismo com o chamado "Estado mínimo"
- e sim para assegurar a concreticidade dos direitos sociais,
entre os quais se encontra a educação. É
pela destinação do fundo público aos direitos
sociais que se mede a democratização do Estado e,
com ela, a democratização da universidade.A reversão
também depende de que levemos a sério a idéia
de formação.
O que significa exatamente formação? Antes de mais
nada, como a própria palavra indica, uma relação
com o tempo: é introduzir alguém ao passado de sua
cultura (no sentido antropológico do termo, isto é,
como ordem simbólica ou de relação com o
ausente), é despertar alguém para as questões
que esse passado engendra para o presente, e é estimular
a passagem do instituído ao instituinte. O que Merleau-Ponty
diz sobre a obra de arte nos ajuda aqui: a obra de arte recolhe
o passado imemorial contido na percepção, interroga
a percepção presente e busca, com o símbolo,
ultrapassar a situação dada, oferecendo-lhe um sentido
novo que não poderia vir à existência sem
a obra. Da mesma maneira, a obra de pensamento só é
fecunda quando pensa e diz o que sem ela não poderia ser
pensado nem dito, e sobretudo quando, por seu próprio excesso,
nos dá a pensar e a dizer, criando em seu instituir o novo
sobre o que estava sedimentado na cultura, a obra de arte e de
pensamento reabre o tempo e forma o futuro.
Podemos dizer que há formação quando há
obra de pensamento e que há obra de pensamento quando o
presente é apreendido como aquilo que exige de nós
o trabalho da interrogação, da reflexão e
da crítica, de tal maneira que nos tornamos capazes de
elevar ao plano do conceito o que foi experimentado como questão,
pergunta, problema, dificuldade. Pensando numa mudança
da universidade pública sob a perspectiva da formação
e da democratização, creio que podemos assinalar
alguns pontos que são a condição e a forma
dessa mudança:
1. Colocar-se claramente contra a exclusão como forma da
relação social definida pelo neoliberalismo e pela
globalização: tomar a educação superior
como um direito do cidadão (na qualidade de direito, ela
deve ser universal); defesa da universidade pública tanto
pela ampliação de sua capacidade de absorver sobretudo
os membros das classes populares, quanto pela firme recusa da
privatização dos conhecimentos, isto é, impedir
que um bem público tenha apropriação privada.
Romper, portanto, com o modelo proposto pelo Banco Mundial e implantado
no Brasil com a pretensão de resolver os problemas da educação
superior por meio da privatização das universidades
públicas ou pelos incentivos financeiros dados a grupos
privados para criar estabelecimentos de ensino superior, que provocou
não só o desprestígio das universidades públicas
(porque boa parte dos recursos estatais foram dirigidos às
empresas universitárias) como a queda do nível do
ensino superior (cuja avaliação era feita por organismos
ligados às próprias empresas).
2. Definir a autonomia universitária não
pelo critério dos chamados "contratos de gestão",
mas pelo direito e pelo poder de definir suas normas de formação,
docência e pesquisa. A autonomia é entendida em três
sentidos principais:
a) como autonomia institucional ou de políticas acadêmicas
(autonomia em relação aos governos);
c) como autonomia intelectual (autonomia em relação
a credos religiosos, partidos políticos, ideologia estatal,
imposições empresariais e financeiras);
d) como autonomia financeira que lhe permita destinar os recursos
segundo às necessidades regionais e locais da docência
e da pesquisa.
Em outras palavras, a autonomia deve ser pensada,
como autodeterminação das políticas acadêmicas,
dos projetos e metas das instituições universitárias
e da autônoma condução
administrativa, financeira e patrimonial. Essa autonomia só
terá sentido se:
a) internamente, houver o funcionamento transparente e público
das instâncias de decisão;
b) externamente, as universidades realizarem, de modo público
e em períodos regulares fixados, o diálogo e o debate
com a sociedade civil organizada e com os agentes do Estado, tanto
para oferecer a todos. As informações sobre a vida
universitária, como para receber críticas, sugestões
e demandas vindas da sociedade. |