NOTÍCIAS

Seminário "Ensino Superior Privado: Diagnóstico e Tendências"

- Data: 26/09/2008
- Local: Hotel Valerim Plaza, sito a rua Felipe Schmidt, 705 - centro - Florianópolis/SC
- Hora: 8h30' às 18h (com intervalo para almoço)

Realização: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino - CONTEE
Parceiros: Sindicatos de Santa Catarina, SINPRO ITAJAÍ E REGIÃO, SINPRONORTE, SINPROESTE, SAAEOESTE, SINPAAET.

P R O G R A M A Ç Ã O
Dia 26 de setembro – sexta-feira
Manhã:
8 h 30 - ABERTURA
9 h – “O Futuro das IES Comunitárias”: Representante ACAFE e Professora Madalena Guasco (CONTEE). Coordenador: Professor Amarildo Cenci
10 h 30 – Coffee break
11 h – “Conjuntura das IES Comunitárias e Dados da Educação Superior da Região Sul e Tendências”: Ecleia Conforto (DIEESE RS). Coordenador: Professor Valdir Graniel Kinn
12 h 30 – ALMOÇO
Tarde:
14 h – Ea D e Contratualidade (Ensino a Distância): Professora Cecília Farias (Sinpro RS). Coordenadora: Adércia Hostin
15h 30 – Estratégias e Perspectivas da Ação Sindical: Representante do RS, SC e PR.


Procedimento de inscrição: as inscrições serão realizadas via os sindicatos. Todas as fichas deverão ser enviadas para o e-mail sinproeducacao@brturbo.com.br ou pelo FAX: (47) 3348-5298.
As hospedagens ocorrerão por conta das entidades participantes.


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Reunião com Jurídico UNIVALI

Prezados Docentes;

O SINPRO realizou a reunião com o jurídico da Univali, para tratar das decisões tomadas em Assembléia realizada no último dia 19 de março.

A Univali aceitou todas as condições propostas pela Assembléia com exceção do parcelamento. A Assembléia determinou o parcelamento em 24 meses. A Univali propõe em 28 meses.

Assim, o SINPRO convoca nova Assembléia no dia 24 de abril – com primeira chamada às 17h 40’ e segunda chamada às 18h na sede do SINPRO.

Aguardamos a presença de todos para finalizarmos a negociação.

Leia abaixo o edital .

Saudações Sindicais - Diretoria - Sinpro/Itajaí

Edital de Convocação
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região — Sinpro/Itajaí, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca todos os professores, associados ou não, que prestam serviços na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), para participar da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de abril (quinta-feira), com primeira chamada às 17h40min e segunda chamada às 18horas, na sede do Sindicato. A presente Assembléia pretende discutir e deliberar sobre a reunião do setor jurídico do Sindicato com a Univali, tratando do processo das “Diferenças Salariais de 2004”.

Lembramos que a presença de todos os educadores é imprescindível.

Adércia Bezerra Hostin
Presidenta do Sindicato dos
Professores de Itajaí e Região

Sinpro prepara inauguração da nova delegacia regional

O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região — Sinpro/Itajaí, em 2008 terá novidades para a sua categoria. Uma delas está prestes a se concretizar: a implantação da Delegacia Regional Sinpro na cidade de Brusque, que atenderá a base de Brusque, Botuverá e Guabiruba. Esta é mais uma conquista da luta sindical que visa dar continuidade ao planejamento estratégico da diretoria atual. A partir da segunda quinzena de março, a Delegacia permanecerá de portas abertas para representar, assessorar e buscar por ampliações dos direitos dos profissionais da educação na região.

A instalação na cidade vizinha irá oferecer aos professores as mesmas condições ofertadas na sede de Itajaí, só que agora, mais próximas da suas áreas de atuação. As homologações serão realizadas sempre às segundas-feiras com hora marcada, das 14h às 17 horas. Além disso, haverá plantão dos dirigentes que farão atendimento e visitação às instituições de ensino privado. “Escolhemos aquela região visando dar mais atenção e qualidade de atendimento ao professor, além de buscar um número maior de filiados que, sem dúvidas, terão mais chances de observar nossas ações. Queremos mostrar que o sindicato é atuante, que defende as causas da categoria”, destaca Valdir Backes, dirigente do Sinpro.

Estarão reunidos no dia 18 de março às 19horas, juntos à diretoria do Sinpro/Itajaí, docentes, representantes das escolas do setor privado e autoridades das cidades da região, em um coquetel de inauguração do novo prédio que abrigará a equipe do sindicato em Brusque. A diretoria do Sinpro convida todos os professores para participar das ações deste novo ambiente do sindicato.

O quê: Inauguração da Delegacia Regional do SINPRO
Quando: Dia 18 de março às 19h 30min
Onde: Brusque
Local: Rua Rodrigues Alves, nº 180/Sala 209 - Edifício Ipanema/Centro


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IMPORTANTE - Horários de homologações em Fevereiro de 2008

O  SINPRO Itajaí, no mês de fevereiro, está à sua disposição todas as tardes para a realização das Homologações.
O professor e dirigente Christiano S. Amorim atende das 14h às 17h30
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URGENTE - Uniforme e Conta Salário

Nota de esclarecimento

Sobre Uniformes:
No dia 13 de fevereiro o SINPRO por meio da dirigente Adércia Bezerra Hostin obteve esclarecimento por parte do Colégio São José na pessoa da Irmã Adelina que todos os professores e professoras deste estabelecimento de ensino privado, não possuem obrigatoriedade em comprar uniformes para trabalho, bem como, compra de camisetas para atividades promovidas pela escola como Natal Luz – Festa da Família entre outras.

Foi esclarecido pela Irmã Adelina, que o Colégio São José age conforme a Cláusula 2.10 da Convenção Coletiva de Trabalho que diz o seguinte:

2.10 – DO UNIFORME – Cláusula Décima segunda.
São fornecidos gratuitamente os uniformes e materiais para o desenvolvimento do trabalho a todos os professores, quando forem exigidos pela escola.

Sobre a conta salário.
No dia 11 de fevereiro o S I N P R O participou de reunião no setor administrativo do Colégio São José. Foram representantes do Sindicato as dirigentes/professoras Adércia B. Hostin e Eletícia Antônia. Representando o Colégio São José estava o Sr. Renato José Philipps. O tema tratado foi a abertura de Conta no Banco HSBC. O banco argumentou que não poderia abrir contas-salário para os professores da instituição. Sobre esta argumentação professores do Colégio buscaram no sindicato uma discussão e solução para o problema. O sindicato foi à luta!

No dia 12 de fevereiro, o Sr. Renato retornou ao SINPRO e esclareceu que o Banco fará uma Conta Automática que dará direito aos professores a um cartão, um talão TB (transferência bancária) e isenção de taxas.

No dia 13 o Banco obrigou todos os professores a abrir conta-corrente, caso contrário, não receberiam seus salários.

No dia 14 novamente o SINPRO interferiu, ficando convencionado entre as partes que o depósito de salário dos professores do Colégio São José na instituição bancária não pode onerar de maneira alguma o trabalhador.

Todos que desejarem essa conta específica devem procurar a escola e solicitar o cancelamento da conta-corrente que foi aberta e a abertura da conta automática, sem que por isso sofra qualquer tipo de pressão ou perda.

I m p o r t a n t e - todas as contas que por algum motivo não forem abertas antes da data do pagamento do salário do mês de fevereiro, terão seu depósito garantido na antiga instituição bancária (Itaú).


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Fórum Nacional de Negociação Salarial da CONTEE

Uma representativa e importante atividade encerrou a agenda de atividades institucionais da CONTEE em 2007. Líderes sindicais de todo o País estiveram na capital paulista, representando os trabalhadores, sindicatos e federações, durante o Fórum Nacional de Negociação Salarial, organizado pela CONTEE, na sede do Sinpro/SP, no dia 04/12.
Sob a coordenação do professor Fábio Zambom, Secretário de Organização Sindical da CONTEE, secretariado por José Thadeu Almeida, Secretário de Assuntos Educacionais da entidade, o encontro marcou a apresentação oficial da segunda fase da Campanha “Educação Não é Mercadoria” para as entidades filiadas à Confederação.

Para isso, foi realizada a apresentação de uma análise completa de todo o processo de desenvolvimento da Campanha, seus objetivos, abrangência e resultados até o momento. Após a exposição inicial, foi detalhada a segunda fase da Campanha, focada na questão da desnacionalização da Educação Superior, com a apresentação das novas peças.

A coordenadora da CONTEE fez um breve relato das iniciativas das entidades sindicais que usaram os materiais da Campanha adaptados a realidade local, em lançamentos feitos junto à Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa. Além das apresentações feitas a entidades como ANDIFES, OAB, entre outras. Segundo ela, a Campanha despertou a criação de comunidades na internet e blogs sobre o tema.
Quem também falou sobre a importância das entidades filiadas assumirem a Campanha foi o Secretário de Finanças da CONTEE e diretor da FETEESUL, José Roberto Machado, lembrando que a Campanha já foi lançada em eventos internacionais. “É necessário que a mensagem “Educação Não é Mercadoria” esteja vinculada a todos os materiais possíveis das entidades: pastas, folhetos, agendas, panfletos, cartazes, vídeos, entre outras”, disse José Roberto.

Algumas das entidades representadas: SINPRO/RJ; SINPRO/Jundiaí; SINPRO/Guarulhos; SINPRO/Itajaí e região; SINPRO/SP; SAAE São Leopoldo e Região; SAAE Caxias do Sul; SINPRO/ABC; SAAE MG; SINPRO/Goiás; SINPRO/MG; SINPRO/Sul Fluminense; SINPRO/Bahia; SINPRO/Petrópolis; SINPRO/Osasco; SINPRO/Nova Friburgo; SINPRO/ Vales; SINPRO/Valinhos e Vinhedo; SINPRO/Campinas; SINPRO/ São José do Rio Preto; SINPRO/Noroeste; SAAE Passo Fundo; FETEESUL; FITEE; FETEERJ; FEPESP; e dirigentes da diretoria Plena e Executiva da CONTEE.

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Seminário de Educação Básica

O SINPRO/Itajaí realizou em Itajaí no último dia 30 de novembro o Seminário de Educação Básica como movimento preparatório para Conferência Estadual. O objetivo foi promover a discussão para a construção de um Sistema Nacional de Educação, responsável pela institucionalização de uma orientação política comum e de um trabalho permanente do Estado e da Sociedade na garantia do direito à educação.
Na programação contamos com os seguintes temas de discussão:
Eixo temático 01: Democratização da Gestão e qualidade social da Educação - Transversalidade da educação especial na educação básica - Gestão democrática escolar e dos sistemas de ensino: relação entre sujeitos e as instâncias de participação - Currículo tempo e espaço. Eixo temático 02: Formação e valorização profissional - Formação inicial e continuada dos professores - Valorização e piso salarial - Formação e valorização profissional.

Para aprimorar a discussão estiveram presentes os professores José Thadeu R. de Almeida - Clarice Pires - Verônica Gesser - Valéria Ferreira da Silva - Marta Vanelli - Amandia de Borba. Em parceria estiveram professores, gestores, gerências, diretores e secretários de educação das cidades de: Itajaí, Canelinha, Guabiruba, Tijucas e São João Batista.

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Conferência Estadual de Educação Básica

O SINPRO/Itajaí foi partícipe da organização e realização da Conferência Estadual de Educação Básica, conjuntamente com diversas entidades de Santa Catarina como a UNCME, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação – SED - SINTE e ainda m esfera nacional com a CONTEE e o MEC.

A Conferência protagonizou discussões importantes sobre os temas: Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação - O PDE e as Ações Articuladas - Construção e Fortalecimento dos Sistemas: contribuição da educação à distância no fortalecimento dos Sistemas de ensino e o setor privado da educação na construção do sistema nacional - Diversidade da Educação Básica: Educação Indígena - Educação Afrodescendente, Educação no Campo e Educação e Diversidade Sexual - Educação de Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades Super Dotadas - Diversidade da Educação Básica: Educação Indígena, Educação Afrodescendente, Educação no Campo.

O encontro se realizou no último dia 07 e 08 de dezembro em Florianópolis/SC, e no deste encontro foram realizadas as eleições para escolher os delegados que representaram Santa Catarina nas discussões em abril de 2008 em Brasília na Conferência Nacional de Educação Básica. Na parte em que toca o segmento dos trabalhadores privados foram destinadas 3 vagas as quais foram ocupadas pelo SINPRO/Itajaí (Adércia B. Hostin) SAAE Oeste Chapecó (Rosenei Cella) e SINPROESTE Chapecó (Roberto Deitos). Na suplência deste Grupo está o SINPAAET de Tubarão (Luiz Paulo Martins).

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Conferência Nacional de Educação Básica

Historicamente, no Brasil, inúmeros movimentos sócio-políticos contribuíram para a construção de uma concepção ampla de educação, que incorporasse a articulação entre os níveis e modalidades de ensino, bem como, os processos educativos ocorridos fora do ambiente escolar, nos diversos momentos da prática social.

Tais movimentos têm sua trajetória fortemente marcada pelo manifesto dos pioneiros da educação, passando por várias reformas educacionais. Mas essa concepção esteve presente, sobretudo, nas conferências brasileiras de educação1, nos congressos nacionais de educação2 e, ainda, nas conferências nacionais de educação e cultura promovidas pela Câmara dos Deputados e nas conferências e encontros realizados pelo MEC.

Em que pese à importância política desses movimentos, o Estado Nacional ainda carece da firme adesão da sociedade civil e política na concepção, organização e implementação de uma Conferência Nacional de Educação. Por isso, se precedida de conferências estaduais com ampla participação, essa dinâmica político-pedagógica poderá efetivamente contribuir para a rediscussão das políticas educacionais, programas e ações governamentais, a fim de consolidar a educação como direito social, a democratização da gestão, o acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas instituições de ensino brasileiras e o respeito à diversidade. O que implica o enfrentamento de, pelo menos, quatro grandes desafios:
• Promover a construção de um Sistema Nacional de Educação, responsável pela institucionalização de uma orientação política comum e de um trabalho permanente do Estado e da Sociedade na garantia do direito à educação;
• Indicar, para o conjunto das políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, a garantia da democratização da gestão e da qualidade social da educação básica, assim como as condições adequadas e necessárias para o trabalho dos docentes e funcionários;
• Definir parâmetros e diretrizes para a qualificação do professor e o direito do aluno à formação integral com qualidade;
• Propiciar condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e o respeito à diversidade de forma articulada entre os sistemas de ensino.
O debate nacional sobre educação básica, envolvendo a sociedade política e civil, deve se orientar para uma Mobilização Nacional pela Qualidade e Valorização da Educação Básica, por meio da definição de referências e concepções fundamentais em torno de um projeto de Estado para a educação nacional.

Deve-se promover a mobilização dos diferentes segmentos sociais visando a um amplo debate sobre os limites à consolidação de uma efetiva educação democrática e as potencialidades da educação nacional, bem como sobre as proposições pedagógicas e políticas capazes de fazer avançar o panorama educacional brasileiro. Nessa agenda, alguns pontos podem surgir como imprescindíveis, tais como: a educação numa perspectiva inclusiva e de qualidade, ao longo da vida, que garanta a diversidade cultural; a gestão democrática e o desenvolvimento social; a organização do Sistema Nacional de Educação que promova, de forma articulada, em todo o País, o regime de colaboração; o financiamento e o controle social da educação; a formação e valorização dos trabalhadores da educação.

Visando a essa Mobilização Social em prol da educação nacional é que se propõe a realização da Conferência Nacional da Educação Básica - demanda histórica da sociedade civil organizada, especialmente das entidades representativas do setor educacional - numa perspectiva capaz de superar as especificidades educacionais, incluindo as atuais reivindicações da sociedade civil organizada.

Esse movimento de mobilização nacional poderá contribuir significativamente para a proposição de políticas direcionadas: à garantia de inclusão social, ao respeito à diversidade; à formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação; à instituição de uma política nacional de avaliação; ao financiamento da educação; à gestão democrática dos sistemas e das escolas, entre outros, articulados em prol de um Sistema Nacional de Educação, cuja base fundamental se materialize na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, em consonância ao disposto na Constituição Federal de 1988, e que, por sua vez, seja resultante da mobilização e participação da sociedade brasileira na melhoria e valorização da educação básica nacional.

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SINPRO/Itajaí e Câmara dos Vereadores em prol da Educação.

Aconteceu no último dia 29 de novembro na Câmara dos Vereadores de Itajaí, a solenidade que marcou o lançamento da Campanha “EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA” em Itajaí. A Campanha foi exposta pelo companheiro Thadeu Almeida da CONTEE e obteve o apoio do vereador João Vequi.

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IMPORTANTE - Horários de homologações em Janeiro de 2008

Em Janeiro o sindicato estará à disposição de sua base, o sindicato trabalhará em horário normal. As homologações serão realizadas pelo dirigente Prof. Eduardo Negreiros.
Confira os horários:
07 – 14 – 21 – 28 (segundas-feiras) período vespertino.
09 – 16 – 23 – 30 (quartas-feiras) período matutino.
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Novo fator previdenciário reduz 0,5% das aposentadorias

Quem ingressar neste mês com o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição vai obter um benefício 0,5% menor do que os valores pagos até novembro. O Ministério da Previdência anunciou esta semana, o novo fator previdenciário, que já considera a nova expectativa média de vida do brasileiro em 72,3 anos, segundo o IBGE e que faz com que os benefícios encolham a cada ano. Desde que foi implantado o fator previdenciário já provocou um achatamento médio acumulado que pode chegar a mais de 50%
Prejuízo: O fator previdenciário é o índice utilizado para calcular o valor das aposentadorias e pode reduzir os benefícios em até 30%, no caso dos homens, e 35%, no caso das mulheres. No caso dos professores as perdas são ainda maiores, podendo chegar a 51% (caso das mulheres que se aposentam com 25 anos de contribuição).
Esse fator começou a ser aplicado a partir da Lei 9.876, de 1.999, por iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para estimular as pessoas a aposentarem-se mais tarde, já que a redução é menor quando o trabalhador aposenta-se mais velho.

Mas segundo o diretor do Sinpro Campinas, Rubens Gabriel Abdal, não vale à pena adiar o pedido de aposentadoria para ter direito a um benefício um pouco maior. “Ao adiar a aposentadoria o segurado estará deixando de receber o benefício a que tem direito. Além disso, todo ano o fator previdenciário é recalculado com base na expectativa média de vida do brasileiro que tem aumentado, fazendo com que o valor inicial das aposentadorias diminua a cada ano”, explica Rubens Abdal. Fonte: Sinpro/ Campinas Publicado em 07/12/2007.

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ASSEMBLÉIA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Foi realizada no dia 23 de novembro a Assembléia de Negociação Coletiva. Estiveram presentes em torno de 200 filiados que discutiram e aprovaram da pauta reivindicatória da negociação 2008/2009. No dia 05 de dezembro em Florianópolis/SC foi entregue pelo Grupo de Negociação Unificada a pauta ao SINEPE. Estamos no aguardo do agendamento do SINEPE para o início da negociação.
Pauta: (para download abaixo)
Pauta reivindicatória 2008/2009

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contee.org.br
Lançamento da Campanha "Educação Não é Mercadoria" na Câmara dos Vereadores

O Banco Mundial e grandes operadoras do capital, em parceria com empresários do ensino brasileiro, provocam o aprofundamento do processo de desnacionalização da educação superior. Está em curso grandes negociatas para a venda ao capital internacional de várias instituições de educação superior no Brasil. Enfrentar esta realidade exige clareza da trajetória da educação brasileira e das forças que se encontram em disputa.

Com a expansão do processo de desnacionalização da Educação e a abertura de capital de diversas Instituições privadas de Ensino Superior, o objetivo é potencializar nossas ações no combate à mercantilização de Educação e na reivindicação de medidas concretas e imediatas por parte do Governo Federal para conter este processo.

No próximo dia 29 de novembro às 18h será a vez de Itajaí conhecer melhor a Campanha "Educação Não é Mercadoria", na sessão da Câmara dos Vereadores de Itajaí. Será feito um relato das questões da desnacionalização do ensino no país. O SINPRO contou com o apoio do mandato do Vereador João Vequi.

Mais informações sobre a campanha: http://www.contee.org.br

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SINEPE (Sindicato Patronal) inviabiliza o PAPEL DA COMISSÃO PARITÁRIA

O SINEPE não recebeu os negociadores das entidades sindicais responsáveis pelos trabalhos da Comissão Paritária. O patronal manifestou-se contrário às reuniões temáticas sobre piso salarial, assédio moral, saúde do trabalhador, compensação de horas e ensino a distância. A diretoria do SINEPE argumentou não possuir autonomia para avançar nas negociações, sem antes levar as questões à apreciação da assembléia.

Os sindicatos dos trabalhadores em educação esclarecem que a discussão é importante, pois, vários assuntos ficaram pendentes na negociação salarial anterior e necessitam de um aprofundamento, para compor a próxima negociação salarial 2008. A criação da Comissão Paritária foi acordada durante a redação final da C.C.T. 2007. O papel da comissão é estruturar e dar o embasamento para as questões que permeiam negociações salariais de 2008.

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* As instituições Sinergia e CONFEPI não informaram seus valores hora aula.
* Cálculo do Salário >> Carga horária semanal x valor hora-aula x 5,25 que representa (4,5 (quatro vírgula cinco) semanas, mais 1/6 (um sexto) do repouso semanal remunerado.).
Veja o exemplo: 20 horas semanais no valor de R$ 10,50 a hora aula >> 20 x10,50x5,25=R$ 1102,50

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ASSEMBLÉIA DEFINIRÁ A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

A assembléia geral do dia 23 de novembro, definirá os pontos que serão abordados na mesa de negociações salarial do ensino privado em fevereiro, objetivando o acordo coletivo para 2008.

No próximo dia 23 de novembro, na assembléia geral, os professores do ensino privado de Itajaí, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Luis Alves, Ilhota, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas definirão a pauta de reivindicações para as negociações coletivas 2008. A data-base da categoria é 1º de março. A assembléia se realizará na PROFEST.

 

PROFEST

SINPRO/Itajaí e Região realizará a PROFEST com jantar e música ao vivo para todos os seus filiados. Na ocasião acontecerá a Assembléia Geral.

No próximo dia 23 de novembro, a partir das 19h convidamos todos para assembléia e jantar na Churrascaria Vieira Grill - R: Abraão João Francisco, 80 - em frente à Seara /Cargil (Contorno Sul), em Itajaí/SC. Os ingressos que serão GRATUITOS para todos os filiados, podem ser retirados até o dia 21 na sede do SINPRO:

Rua José Paulo da Silva, 175 Centro/ Itajaí SC
Fone (47) 3349-0070/3348-5298.

- Os acompanhantes e professores não filiados que queiram participar da PROFEST, podem adquirir seus ingressos na sede do SINPRO, até a data de 21 de novembro. Valor de R$ 16,00 por pessoa.

- Solicitamos que seja feita a retirada do ingresso até a data acima citada para que possamos organizar a atividade e todos tenham um jantar agradável, acompanhado de boa música. Não garantimos mesa e jantar para aqueles que não tiverem seus ingressos. As bebidas ficarão por conta de cada participante, filiado ou não.

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Conferência Nacional de Educação Básica

Historicamente, no Brasil, inúmeros movimentos sócio-políticos contribuíram para a construção de uma concepção ampla de educação, que incorporasse a articulação entre os níveis e modalidades de ensino, bem como, os processos educativos ocorridos fora do ambiente escolar, nos diversos momentos da prática social.

Tais movimentos têm sua trajetória fortemente marcada pelo manifesto dos pioneiros da educação, passando por várias reformas educacionais. Mas essa concepção esteve presente, sobretudo, nas conferências brasileiras de educação, nos congressos nacionais de educação e, ainda, nas conferências nacionais de educação e cultura promovidas pela Câmara dos Deputados e nas conferências e encontros realizados pelo MEC.

Em que pese à importância política desses movimentos, o Estado Nacional ainda carece da firme adesão da sociedade civil e política na concepção, organização e implementação de uma Conferência Nacional de Educação. Por isso, se precedida de conferências estaduais com ampla participação, essa dinâmica político-pedagógica poderá efetivamente contribuir para a rediscussão das políticas educacionais, programas e ações governamentais, a fim de consolidar a educação como direito social, a democratização da gestão, o acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas instituições de ensino brasileiras e o respeito à diversidade. O que implica o enfrentamento de, pelo menos, quatro grandes desafios:

- Promover a construção de um Sistema Nacional de Educação, responsável pela institucionalização de uma orientação política comum e de um trabalho permanente do Estado e da Sociedade na garantia do direito à educação;

- Indicar, para o conjunto das políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, a garantia da democratização da gestão e da qualidade social da educação básica, assim como as condições adequadas e necessárias para o trabalho dos docentes e funcionários;

- Definir parâmetros e diretrizes para a qualificação do professor e o direito do aluno à formação integral com qualidade;

- Propiciar condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e o respeito à diversidade de forma articulada entre os sistemas de ensino.

O debate nacional sobre educação básica, envolvendo a sociedade política e civil, deve se orientar para uma Mobilização Nacional pela Qualidade e Valorização da Educação Básica, por meio da definição de referências e concepções fundamentais em torno de um projeto de Estado para a educação nacional.

Deve-se promover a mobilização dos diferentes segmentos sociais visando a um amplo debate sobre os limites à consolidação de uma efetiva educação democrática e as potencialidades da educação nacional, bem como sobre as proposições pedagógicas e políticas capazes de fazer avançar o panorama educacional brasileiro. Nessa agenda, alguns pontos podem surgir como imprescindíveis, tais como: a educação numa perspectiva inclusiva e de qualidade, ao longo da vida, que garanta a diversidade cultural; a gestão democrática e o desenvolvimento social; a organização do Sistema Nacional de Educação que promova, de forma articulada, em todo o País, o regime de colaboração; o financiamento e o controle social da educação; a formação e valorização dos trabalhadores da educação.

Visando a essa Mobilização Social em prol da educação nacional é que se propõe a realização da Conferência Nacional da Educação Básica - demanda histórica da sociedade civil organizada, especialmente das entidades representativas do setor educacional - numa perspectiva capaz de superar as especificidades educacionais, incluindo as atuais reivindicações da sociedade civil organizada.

Esse movimento de mobilização nacional poderá contribuir significativamente para a proposição de políticas direcionadas: à garantia de inclusão social, ao respeito à diversidade; à formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação; à instituição de uma política nacional de avaliação; ao financiamento da educação; à gestão democrática dos sistemas e das escolas, entre outros, articulados em prol de um Sistema Nacional de Educação, cuja base fundamental se materialize na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, em consonância ao disposto na Constituição Federal de 1988, e que, por sua vez, seja resultante da mobilização e participação da sociedade brasileira na melhoria e valorização da educação básica nacional.

Maiores informações: www.contee.org.br

 

TEMA CENTRAL E EIXOS TEMÁTICOS

Para garantir uma base comum às Conferências Estaduais e Nacional foi definido como tema central a Construção do Sistema Nacional de Educação. Articulados ao tema central foram propostos cinco eixos temáticos para nortear as referidas conferências:

I. Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação;

II. Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação;

III. Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o Financiamento da Educação;

IV. Inclusão e Diversidade na Educação Básica;

V. Formação e Valorização Profissional.

O SINPRO/Itajaí e Região é partícipe ativo das discussões em nível estadual e tem cadeira na comissão de organização da Conferência Estadual, que acontecerá na cidade de Florianópolis nos dias 07 e 08 de dezembro. O sindicato em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Itajaí no próximo dia 30 de novembro trará o debate da Conferencia Estadual de Educação para Itajaí. O local da atividade será na Secretaria Municipal de Educação de Itajaí/SC. Na oportunidade faremos o lançamento da Campanha Educação Não é Mercadoria / CONTEE. A atividade ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h. Agende-se e participe !!!

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ESTAMOS DE OLHO:

- Colégio Excelência Balneário Camboriú
SINPRO GARANTE O DIA DO PROFESSOR.
Em visita ao Colégio Excelência descobrimos que esta instituição, não respeitava o feriado do dia do professor que consta como direito adquirido na C.C.T. Entramos em contato com o Colégio e garantimos o cumprimento da data.

- UNIFICADO e Liderança - Itajaí
O Colégio Liderança fez uma fusão com o Colégio Unificado de Itajaí. A partir do próximo ano a união será denominada Colégio Unilíder. Estamos acompanhando o encaminhamento dos trabalhadores destas instituições de ensino. Qualquer dúvida referente a esta transferência procure o sindicato.

- CONFEPI Navegantes
Nos últimos meses o sindicato fez visitas a esta instituição de ensino, e já agendou uma conversa com a direção do estabelecimento a fim de verificar irregularidades na questão do pagamento das mensalidades dos filiados à entidade sindical. Organizaremos uma reunião para discutir as questões relativas a férias, 1/3 de férias. 13º salário, registro em carteira e triênio. Todo o trabalhador em educação do setor privado, tem seus direitos assistidos pela sua entidade de representação: o SINPRO/Itajaí e Região.

- Ação do Colégio Radical Itajaí
No último dia 30/08/2007, foi realizado um acordo entre ex-professores do Colégio Radical, que obtiveram ganho de causa na justiça do trabalho em trinta mil reais (R$30.000,00), que se encontravam penhorados, mediante rateio proporcional aos créditos entre os exeqüentes, ficando a autorização imediata liberada, entre outros acordos que foram garantidos no processo. Você que foi professor desta instituição de ensino e tem dúvidas sobre o processo, procure a assessoria jurídica do SINPRO.

SINDICATO X UNIVALI

SINPRO/ITAJAÍ E REGIÃO GANHA CAUSA E GARANTE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES DA UNIVALI NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/SC

O Sindicato buscou na Justiça, as diferenças salariais decorrentes da aplicação incorreta do reajuste previsto na Convenção Coletiva de 2004/2005 pela Univali. O processo foi julgado em primeira instância e foi dado ganho de causa à ação do Sindicato. A Univali já reajustou os salários dos professores a partir de janeiro de 2007, no percentual de 1,09%. Em relação aos atrasados de março de 2004 até dezembro de 2006, foi julgado em segunda instância na terça feira, dia 23/10/2007 na 3ª Turma do TRT/SC, que confirmou a decisão do processo movido pelo SINPRO contra a Univali. Foi determinado o pagamento das diferenças de 1.09%, a partir de março de 2004 e multa pelo descumprimento da Convenção Coletiva do Trabalho. Aguardaremos a manifestação da Univali até o próximo mês para esta ação não se prorrogar ao TST/DF.

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Ciclo de Palestras – Educação em foco

O Ciclo de Palestras SINPRO, que ocorreu nos meses de maio, agosto e outubro de 2007, trouxe a discussão sobre temas como: Valorização do Professor, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Saúde do Trabalhador. Outra dinâmica, que sempre permeia as atividades de formação do SINPRO, são as atividades culturais como ato de fruição estética. Assim, tivemos além das importantes palestras, oficinas da área de conhecimento artístico que iluminaram as dinâmicas de organização e de planejamentos de aulas dos professores participantes. O evento deu-se de maneira itinerante nos seguintes locais: Colégio Salesiano, Colégio Unificado, Casa da Cultura Dide Brandão, Teatro Municipal de Itajaí e Instituto Fayal de Ensino Superior.

Desta maneira o SINPRO se orgulha de tornar realidade uma de suas lutas que é o aspecto de formação, pois, a missão do SINPRO é defender e ampliar os direitos dos professores e demais trabalhadores, na busca de uma sociedade justa, fraterna e democrática. Agradecemos a participação de todos !!

ESPETÁCULO TEATRAL

O SINPRO há anos realiza parcerias com a cultura, seu maior investimento nessa área é o teatro. Já recebemos em nossos eventos de formação Grupos de Itajaí, pois, o SINPRO aposta nos trabalhadores da arte da cidade, já recebemos também grupos de Blumenau e Florianópolis. Durante o Ciclo de Palestras a parceria se concretizou com o Grupo Porto Cênico, que nos mostrou um belíssimo espetáculo denominado “Devoradores de Livros”, a apresentação foi no dia 03 de outubro no Teatro Municipal, a entrada foi franca para todos os filiados e seus dependentes. Estiveram presentes em torno de 370 pessoas que desfrutaram do espetáculo.

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FILIAÇÃO: Uma atitude para MUDANÇA!

Uma entidade sindical é um espaço de resistência. Estar filiado a ele ainda é uma possibilidade de não nos entregarmos e reforçarmos os nossos ideais em busca de uma sociedade mais justa, democrática e fraterna. O panorama da vida dos trabalhadores apresenta-se bastante fragilizado. Assim, se não nos dinamizarmos em nosso sindicato para garantirmos nossos direitos, estaremos todos fadados ao esmagamento de toda a identidade da classe. Portanto, faz-se necessário e urgente uma nova organização de base. O grande avanço acontecerá quando nossa categoria se voltar ao espírito coletivo como um espaço de crescimento, afinal “menor que nossos sonhos não podemos ser” (Lindolf Bell).

Filiar-se ao sindicato significa parceria de idéias para a realização de discussões que rompam com a hegemonia e a exploração. Por isso, ao longo de 2007, uma das metas do SINPRO foi visitar constantemente as escolas de sua base, e ampliar o número de filiações a este sindicato. No decorrer destas visitas tivemos adesão dos professores de diversas instituições entre elas: Navegantes - Sinergia, CONFEPI, C. E. I. Dimensão, Balneário Camboriú - Colégio Excelência, C. E. I. Cebolinha, C. E. I. Bambinato, C. E. I. Construindo Saber, C. E. I. Quintal Mágico, Centro Catarinense Cultura Anglo America, Rockfeller Language Center Itajaí UNIVALI, Colégio Salesiano, Colégio São José, Colégio Fayal, Colégio Unificado - Brusque, Carlos Renaux Piçarras - Centro Educacional Crandon. A filiação ao sindicato deixa claro que a categoria esta disposta a participar da luta por melhores condições de trabalho e o reconhecimento justo da profissão. No próximo ano continuaremos com esta meta de participação do professor junto ao sindicato.

IMPORTANTE:

O SINPRO oferece a seus filiados a luta pela categoria, assessoria jurídica, programação de cursos e eventos educacionais e culturais, parcerias que mantêm com vários profissionais e empresas de diferentes ramos de atuação, além da devolução do imposto sindical e taxa assistencial para todo filiado. No próximo mês o SINPRO fará avaliação da campanha de filiação para melhorar sua ação na campanha de filiação de 2008. Neste ano a campanha presenteou todo novo filiado com uma camiseta, carteirinha de sócio filiado, carteirinhas de dependentes, ingresso para o cinema e caneta.

Ainda no mês de novembro, faremos a renovação cadastral de todos os filiados e a entrega da C.C.T. 2007 com o guia de parcerias anexo, juntamente com o SQUIZZ (garrafinha de água), que já faz parte do lançamento da Campanha de Negociação Salarial 2008 - Saúde do Trabalhador.

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VALE A PENA SABER

A diretoria do SINPRO adotou algumas medidas no ano de 2007, de acordo com o Planejamento Estratégico e Operacional de Gestão 2006/2009, a saber:

- reuniões quinzenais de diretoria, às terças-feiras das 14h às 16h e uma reunião mensal que acontece todo o dia 5 de cada mês, às 18hs. As reuniões são para estruturar e balizar o trabalho dos dirigentes, para alinhar a participação política da entidade sindical nas demandas cotidianas (seminários, negociações, ações, jurídico, administrativo, informativos, entre outros), bem como, deliberar as questões de ordem prática (materiais necessários para realizar o trabalho da entidade, contratação de funcionários, etc).

- organização do setor jurídico do sindicato, com atendimento voltado às necessidades do trabalhador em Educação, com hora marcada.

- planejamento de ações dos dirigentes na base, com informativos, jornais, reuniões e filiações

- visitas nas instituições de ensino que apresentam irregularidades

- venda do sítio que irá permitir a compra da sede própria para a categoria.

Temos muito a construir. Você trabalhador em educação faz parte deste movimento. Venha fazer a diferença!!!

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Resultado da Assembléia de pré-prestação de contas -
compra da sede e troca do veículo.

No último dia 21 de setembro, foi aprovada em assembléia geral da categoria, a compra da sede própria, bem como, a troca do veículo da entidade sindical para o ano de 2008, com a finalidade de evitar uma perda maior no valor de mercado. Foi apresentada aos presentes a nova forma contábil, que organizou os valores financeiros de forma a disponibilizar recursos para formação, comunicação, administrativo, jurídico e demais investimentos. Esteve presente o contador da entidade Valtuir Silveira. As planilhas orçamentárias estão disponíveis no SINPRO à disposição de toda a categoria. Ligue e agende uma visita.

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